Termos de Uso — MogiConnect

Versão: 2026.1.0

1. Identificação e aceitação

Controlador/contratante: 56.192.996 LUIS FELIPE MAGIOLI BARROS - ME CNPJ: 56.192.996/0001-39 Contato: contato@mogiconnect.com.br

Ao acessar ou utilizar os serviços de MogiConnect, você declara que leu e aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize os serviços.

2. Uso dos serviços

Você deve utilizar os serviços de forma lícita, respeitar direitos de terceiros, manter suas credenciais protegidas e não tentar contornar controles de segurança, autenticação ou isolamento de tenants.

3. Conteúdo e dados

Você permanece responsável pelo conteúdo que envia ou publica. O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade e na página de informações sobre a LGPD.

4. Disponibilidade e alterações

Os serviços podem evoluir, sofrer manutenção ou ser descontinuados. Alterações materiais destes Termos serão comunicadas por canais razoáveis.

5. Encerramento e contato

O acesso poderá ser suspenso em caso de violação destes Termos ou da legislação aplicável. Para dúvidas sobre este documento, escreva para contato@mogiconnect.com.br.